Todos os vereadores da Câmara Municipal de Jaguaruana participaram da Sessão Ordinária que aconteceu nesta última terça-feira (18/02), no Plenário Vereador Mário Jaguaribe, e apresentaram uma importante Produção Legislativa (Projetos de Decretos Legislativos, Requerimentos, Ofícios, Moções de Pesar, Projetos de Leis e Projeto de Indicação).
Confira a produção Legislativos dos
edis de Jaguaruana, por ocasião da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 18
de fevereiro de 2025:
Requerimento Nº 77/2025
Realizar limpeza e reconstrução do esgoto da Rua João Francisco de Oliveira, próximo ao Del do Espetinho (vereadora Nice do Carlinhos);
Requerimento Nº 78/2025
Realizar reparos na Barragem da comunidade de Lagoa da Esperança (vereador Eliardo Quirino);
Requerimento Nº 79/2025
Instalar luminárias completas nas proximidades da bomba do Sr. Antônio Coelho, na comunidade de Lagoa da Esperança (vereador Eliardo Quirino);
Requerimento Nº 80/2025
Sinalizar o trecho da CE-263 que compreende o centro de Jaguaruana (vereador Magilson Nascimento);
Requerimento Nº 81/2025
Construir rede de esgoto na Rua José Claudio de Melo (vereador Irinaldo Batista);
Requerimento Nº 82/2025
Recuperar as principais vias do município de Jaguaruana com operação tapa buracos (vereador Preto Borges);
Requerimento Nº 83/2025
Instalar lixeiras para coleta seletiva no Polo de Lazer do Rio Serafim (vereador Preto Borges);
Requerimento Nº 84/2025
Pavimentar o trecho que compreende a Avenida Simão de Góis com a Travessa Simão de Góis, próximo a Churrascaria do Daybe (vereador Franco Farias);
Requerimento Nº 85/2025
Instalar videomonitoramento nos trechos que ligam a comunidade de Antonópolis na CE-263, próximo a Empresa Meripobo (vereador Franco Farias);
Requerimento Nº 86/2025
Disponibilizar eletrocardiograma para pacientes com câncer, cardíacos e para risco cirúrgico (vereadora Neuma do Eudes);
Requerimento Nº 87/2025
Retomar os atendimentos médicos na comunidade de Campo Grande (vereador Sérgio Maia);
Requerimento Nº 88/2025
Convocação do diretor de transportes do Hospital Municipal para comparecer na Câmara Municipal (vereadores Sérgio Maia, Hadassa Maia, Neuma do Eudes e Irinaldo Batista);
Requerimento Nº 89/2025
Instalar luminárias em frente a Congregação Evangélica Assembleia de Deus na comunidade de Damião (vereadora Hadassa Maia);
Requerimento Nº 90/2025
Recuperar a Passagem Molhada da comunidade do Matinho (vereador Inaldo Lima);
Requerimento Nº 91/2025
Instalar manilhas em pontos da estrada que dá acesso a Empresa Agropaulo (vereador Inaldo Lima);
Requerimento Nº 93/2025
Solicitação à Secretaria da Câmara Municipal que agende e realize Audiência Publica no Assentamento Bela Vista para se discutir a mudança do nome da escola, hoje denominada Nossa Senhora do Livramento (vereador Afraudizio Soares);
Requerimento Nº 94/2025
Solicitação à Secretaria da Câmara Municipal que agende e realize Audiência Pública na Câmara Municipal para se discutir a instalação da feira das festas de Nossa Senhora Santana e Nossa Senhora das Graças (vereador Afraudizio Soares e Nice do Carlinhos);
Requerimento Nº 95/2025
Solicito à Secretaria de Assistência Social a formação de composição, atribuições e funcionamento do Conselho da Pessoa com Deficiência, Lei nº 978/2023, de 26 de junho de 2023 (vereador Afraudizio Soares);
Ofício Nº 01/2025 - A Sra. Maria Adailse Oliveira Silva (Secretária Municipal de Saúde de Jaguaruana)
Providenciar que no cadastro das Agentes Comunitárias de Saúde seja incluído no questionário a quantidade de pessoas atípicas em cada residência, para que se possa chegar a um quantitativo concreto de pessoas nessa condição em nosso município (Vereadora Hadassa Maia);
Ofício Nº 02/2025 - Ao Sr. José Elias de Oliveira (Prefeito Municipal de Jaguaruana)
Solicitar que seja providenciado mais um ônibus para o transporte dos alunos que se deslocam de Jaguaruana para a UFC de Russas, visto que os ônibus estão super lotados, com tendência a piorar diante de várias aprovações (Vereador Eliardo Quirino);
Ofício Nº 16/2025 - Ao Sr. José Elias de Oliveira (Prefeito Municipal de Jaguaruana)
Solicitar informações sobre os royalties do petróleo e onde os recursos dos anos de 2021 a 2024 foram aplicados (vereadores Sérgio Maia, Hadassa Maia, Neuma do Eudes e Irinaldo Batista);
Projeto de Lei Nº 002/2025
Dispõe sobre apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de Jaguaruana e dá outras providencias (prefeito José Elias de Oliveira); PROJETO APROVADO c/ Emendas.
Projeto de Lei Nº 004/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) destinado à inclusão de ações e elementos de despesa orçamentaria ao vigente orçamento do município de Jaguaruana (Prefeito José Elias de Oliveira) PROJETO APROVADO;
Projeto de Lei Nº 005/2025
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jaguaruana, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus recursos componentes, humanos, financiamento e dá outras providencias (Prefeito José Elias de Oliveira);
Projeto de Lei Nº 006/2025
Dispõe sobre conceder reajuste do salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Jaguaruana e dá outras providencias. (prefeito José Elias de Oliveira); PROJETO APROVADO.
Projeto de Lei Nº 011/2025
Autoriza a Câmara Municipal de Jaguaruana a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e dá outras providencias (Vereadores Afraudizio Soares, Nice do Carlinhos, Inaldo Lima e Franco Farias) PROJETO APROVADO;
Projeto de Lei Nº 015/2025
Denomina a Rua Zélia Almeida Carvalho no Bairro do Dió na cidade de Jaguaruana e dá outras providencias (Vereador Preto Borges);
Projeto de Lei Nº 016/2025
Dispõe sobre a revitalização do Brasão e criação da Bandeira da Câmara Municipal de Jaguaruana e dá outras providencias (Vereadores Afraudizio Soares, Nice do Carlinhos, Inaldo Lima e Franco Farias);
Projeto de Indicação Nº 08/2025
Autoriza o município de Jaguaruana a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Moradores do Frutuoso e Adjacências e dá outras providencias (Vereador Sérgio Maia);
Portanto, encontro legislativo bastante produtivo sob a presidência dos trabalhos do vereador Afraudizio Azevedo Soares, este que tem conduzido de forma exemplar os trabalhos naquela Casa de Leis.
Postado por: Radialista Sergio Adriano
